Licenciamento ambiental em áreas urbanas: desafios e soluções

O licenciamento ambiental em áreas urbanas exige equilíbrio entre desenvolvimento urbano, qualidade de vida e proteção ambiental. No Brasil, o processo tem base na Política Nacional do Meio Ambiente e em normas que definem modalidades de licença (prévia, de instalação e de operação), além de regras sobre quem é o órgão competente para licenciar cada […]